Tudo sobre Renato Franchi

Por fim, Edilázio assegurou qual apoiará a Classe, na Justiça, – caso mesmo que necessário -, pela manutenção dos direitos de que já estavam assegurados através Lei Orgânica, modificada pelo Executivo.

Após ouvir ESTES parlamentares e os representantes da Baixada Maranhense, o ministro pediu celeridade à Codevasf na conclusãeste do projeto executivo dos diques da Baixada, de que está praticamente pronto, de modo a de que as obras possam ser licitadas pelo órgão ainda este nosso ano.

afirmacao do Sr. Gentil do qual o dinheiro foi sacado para fins por quitacao do duplicatas, na verdade houve

Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a título do recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime do competência (mês a mês), levando-se em conta o teto mensal, utilizando relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em conformidade com o seu enquadramento em face por sua atividade desempenhada, até mesmo atentando-se de modo a o fato de, caso mesmo que este empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de forma documental, nos

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) determinou o processamento de uma proceder de improbidade administrativa contra este ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, order deputado federal eleito pelo início de outubro por aquele estado. A decisãeste é da Primeira Turma, de que por maioria seguiu voto do ministro Sfoirgio Kukina.

riquezas para os socios da INDUSTRIAS NARDINI, do outro, sendo certo de que esse procedimento caracteriza

Pelo qual tange às práticas leoninas do grupo econômico ora intitulado NARDINI/DEB'MAQ, seu histórico se

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Segundo a procuradora da República Talita por Oliveira, a conduta do Estado do Maranhão é arbitrária por estabelecer diferença entre pacientes de que buscam atendimento nas Upas, precisamente com o feição único integral e universal do SUS garantido pela Constituição Federal, garantia qual nãeste pode ser afastada por questões e divergência político-partidárias.

Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins do busca e exibiçãeste pelo look at this now Radar Oficial sãeste papeis do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Utilizando o avançar da atividade de fiscalização, verificou-se que as INDÚSTRIAS NARDINI S/A, adotando este

O ministro entende que somente será possível a pronta rejeição da ação caso a Justiça se convença da inexistência do ato por improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita.

Vale lembrar qual Gastãeste Vieira também já foi secretário de Educação do Maranhão, ou seja, estará numa área qual tem conhecimento e sabe das dificuldades e desafio de que terá através frente.

Edilázio iniciou a sua própria árdua e inglória batalha contra este maquiavfoilico Governo Flávio Dino questionando este pedido de urgência, solicitado desnecessariamente pelo deputado estadual Zé Inácio (PT).

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